A Mutualidade apresenta-se
A Mutualidade da ALEBA foi fundada a 20 de outubro de 1928, ou seja, 10 anos após o sindicato homónimo, com a denominação «Sterbekasse des Luxemburger Bankbeamtenvereins».
Em 11 de julho de 1929, os estatutos foram aprovados pelo Ministério competente com a designação «Caixa de falecimento da Associação dos Empregados Bancários». Posteriormente, tornou-se membro afiliado da Federação Nacional das Sociedades Luxemburguesas de Socorro Mútuo (FSSM), hoje denominada Federação Nacional da Mutualidade Luxemburguesa (FNML).
Em 1964, com a evolução do setor dos seguros, passou a chamar-se «Caixa de Falecimento da Associação Luxemburguesa dos Empregados de Bancos e Seguros». Após a cisão com a Federação dos Empregados Privados (FEP) em 1979, a Mutualidade, sob a presidência de Eugène Storck, adotou o nome «Mutualidade da ALEBA».
Em 1994, o novo presidente da ALEBA, Marc Glesener, confiou a presidência a Pierre Back, ex-secretário geral da ALEBA. Em 2001, sob instrução do Conselho Superior da Mutualidade, deu-se a separação da gestão entre o Sindicato e a Mutualidade.
Em 2018, sob a presidência de Pierre Back, a Mutualidade celebrou os seus 90 anos de existência no panorama mutualista luxemburguês.
Em 2019, após 25 anos à frente da Mutualidade, Pierre Back passou o cargo de Presidente a Gilbert Beffort.
📄 Estatutos da Mutualidade da ALEBA aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2025: [ver aqui]
PRESTAÇÕES
A Mutualidade tem como objetivo proporcionar aos seus membros:
1. Apoio financeiro para cuidados de saúde não cobertos pelo seguro de saúde obrigatório, tal como definido no ponto b) do artigo 7 dos estatutos.
(Mutuelle_Règlement du Fonds social)
2.Filiação na CMCM
Possibilidade de filiação do membro à Caixa Médico Complementar Mutualista (CMCM) e aos seus regimes complementares PrestaPlus, DentaPlus e OptiPlus.
OUTRAS VANTAGENS APLICÁVEIS A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 2025
1. Indemnização por morte
Em caso de morte do membro, uma indemnização fixada nos montantes abaixo, é paga aos herdeiros legais:
200 € após cinco (5) anos de filiação,
250 € após dez (10) anos de filiação,
300 € após vinte (20) anos de filiação,
350 € após trinta (30) anos de filiação,
400 € após quarenta (40) anos de filiação.
450 € após (45) anos de filiação.
3. Carta de condução
A Mutualidade reembolsará as despesas do exame médico necessário para a prorrogação da validade da carta de condução, até ao limite de 75 €, mediante a apresentação da nota de honorários da consulta médica.
4. Prémio de casamento ou parceria na aceção da lei alterada de 9 de julho de 2004 relativa aos efeitos legais de certas parcerias ou disposições legais nacionais assimiláveis aplicáveis noutro Estado.
Será pago um prémio único de 100 € ao membro mediante a apresentação da certidão de casamento ou de parceria.
Este prémio será pago para casamentos ou parcerias celebrados a partir de 01/08/2025.
5. Prémio de regresso às aulas:
A partir do ano letivo de 2025/2026, será pago um prémio único de 100 € ao membro mediante a apresentação da inscrição, para
a) O regresso às aulas da criança no 1.º ano do ensino básico
b) O regresso às aulas da criança no 1.º ano do ensino secundário
CARÊNCIA – PRESCRIÇÃO
1) Esses benefícios são adquiridos após um período de carência efetivo de doze (12) meses. O pagamento retroativo do período de carência não é considerado.
2) O prazo de prescrição é fixado em dois (2) anos a partir da data do evento.
REPRESENTAÇÕES
A Mutualidade da ALEBA é afiliada à Federação Nacional da Mutualidade Luxemburguesa (FNML)
Na Assembleia Geral Ordinária da FNML de 23 de maio de 2024, Alain Back foi eleito membro do Conselho de Administração da FNML, juntando-se assim a Pierre Back, atual Vice-Presidente e responsável pelo património histórico e arquivos da FNML.
Caixa Médico Complementar Mutualista (CMCM)
No congresso da CMCM, realizado a 19 de setembro de 2020 em Mondorf, Fernand Fischer foi reeleito como membro do Conselho de Administração. Foi posteriormente eleito Vice-Presidente da CMCM na reunião do Conselho que se seguiu ao congresso.
Estas nomeações refletem o empenho dos nossos representantes na causa mutualista e a excelência do seu trabalho tanto na CMCM como na FNML. Demonstram também a elevada consideração que todas as sociedades de socorro mútuo têm pela ALEBA.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Desde 15 de maio de 2025, o Conselho de Administração da Mutualidade da ALEBA é composto da seguinte forma:
Presidente: Fernand Fischer
Vice-Presidentes: Nico Diedenhofen
Secretário: Gilbert Beffort
Tesoureiro: Christian Hoeltgen
Membros: Alain Back, Denise Berens, Astrid Brenner
ASSEMBLEIAS GERAIS
A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Mutualidade da ALEBA teve lugar a 13 de junho de 2024 na Câmara dos Assalariados.
Encontre aqui a ata da reunião
Encontre aqui informações sobre a assembleia anterior
Os nossos serviços aos membros
O que a ALEBA lhe oferece:
- Conselhos e informações jurídicas nas áreas do direito do trabalho, direito social e direito fiscal
- Assistência jurídica gratuita (com um período de carência de 6 meses) em caso de litígio no âmbito profissional ou com as instituições sociais
- Formações em várias línguas sobre a declaração de impostos no Luxemburgo, sobre o papel e as missões do(s) Representante(s) do Pessoal, do(s) Representante(s) para a Segurança e Saúde, e do(s) Representante(s) para a Igualdade.
- Elaboração personalizada da declaração de impostos.
- Informação sobre as nossas ações e sobre a atualidade sindical.
- Brochuras informativas temáticas: Declaração de impostos,
- Convenções Coletivas de Trabalho
Os honorários dos advogados são, salvo exceções, cobertos após um período de carência de 6 meses e sujeitos à aprovação do Comitê Executivo.
