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Domingo, 1 fevereiro 2026
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Ajustamento dos parâmetros sociais com efeito a partir de 1 de janeiro de 2026

Parâmetros sociais 2026

Taxas de contribuição a partir de 1 de janeiro de 2026

Risco

Quota assegurada

Quota do empregador

Seguro de saúde e maternidade

 

Sobretaxa para prestações pecuniárias (1)

3,05 %


0,25 %

3,05 %


0,25 %

Mutualidade do empregador

Classe 1 (Taxa de absentismo < 0,65 %)

 

Classe 2 (Taxa de absentismo < 1,60 %)

 

Classe 3 (Taxa de absentismo < 2,50 %)

 

Classe 4 (Taxa de absentismo >= 2,50 %)

-

-

-

 

-

 

0,23 %


0,95 %


1,56 %


2,66 %

Seguro de pensão

8,5 %

8,5 %

Seguro de dependência(2)

1,40 %

Seguro de acidentes (³)

0,65 %

Prestações familiares (a cargo do Estado para o setor privado)

1,70 %

Saúde no trabalho

0,14 %

 

(1) Este aumento aplica-se apenas às pessoas seguradas com direito ao subsídio em dinheiro.

(2) Deve ser tido em consideração um subsídio correspondente a um quarto do salário social mínimo ao fixar a base de contribuição para o seguro de cuidados prolongados (675,93 €). Este subsídio é calculado proporcionalmente ao número de horas declaradas em relação a 173 horas, se a duração do trabalho ao serviço de um empregador for inferior a 150 horas por mês civil.

(³) Desde o exercício financeiro de 2019, está em vigor um sistema de bónus-malus: para mais informações, consulte o sítio Web da AAA. Deve-se observar que, a partir de 1 de janeiro de 2026, a taxa de contribuição única, fixada em 0,65%, será multiplicada para cada contribuinte pelo seu fator de bónus-malus, que pode ser 0,85, 1,0, 1,1, 1,3 ou 1,5.


 

Contribuições mínimas e máximas

Salário social mínimo mensal (SSM)

Índice do custo de vida 968,04

Contribuição mínima 18 anos e mais não qualificados

2.703,74 €

Contribuição mínima 17 a 18 anos: 80%

2.162,99 €

Contribuição mínima para 15 a 17 anos: 75%

2.027,80 €

Contribuição mínima para maiores de 18 anos qualificados: 120%

3.244,48 €

Contribuição máxima (5 x SSM)

13.518,68 €

 

Para mais informações (em francês)

Fontes:

 

 



 

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