Tudo o que precisa de saber sobre a licença de maternidade no Luxemburgo

Parabéns! Enquanto se prepara para a chegada do seu precioso recém-nascido, é natural sentir uma onda de emoção (e talvez um pouco de nervosismo). Este é um momento importante, e o programa de licença de maternidade do Luxemburgo está aqui para apoiá-la durante este período.

A licença de maternidade é um período de tempo concedido à mulher após o parto para se recuperar física e emocionalmente do parto e criar laços com o seu recém-nascido. É um benefício do local de trabalho que permite à nova mãe afastar-se do emprego enquanto continua a receber uma compensação financeira.

No Luxemburgo, a licença de maternidade é regida pelo Código do Trabalho, que garante os seus direitos como mulher grávida e nova mãe. Este Código define as responsabilidades do empregador e protege-a durante toda a gravidez e o início da maternidade. O Luxemburgo possui um sistema de segurança social abrangente que oferece vários benefícios ao longo da sua vida.

Licença de maternidade vs. licença parental: são a mesma coisa?

Embora a licença de maternidade e a licença parental proporcionem tempo livre para os novos pais cuidarem dos seus recém-nascidos, existem diferenças importantes entre elas.

A licença de maternidade é especificamente concebida para mães que deram à luz recentemente. Oferece um período designado para a recuperação física do parto, adaptação emocional à maternidade e tempo crucial para criar laços com o recém-nascido.

Por outro lado, a licença parental é uma categoria mais ampla que abrange a licença tanto para mães e pais como para pais adotivos para cuidar de um novo filho. Isto permite flexibilidade na forma como as famílias escolhem estruturar as responsabilidades de cuidados infantis nos primeiros meses. As políticas de licença parental podem oferecer remuneração total ou parcial, e a duração pode ser mais longa ou mais curta do que a licença de maternidade.

No Luxemburgo, a licença de maternidade a que tem direito é dividida em duas partes (pré e pós-parto) e é de 8 semanas antes do nascimento da criança (licença pré-natal) e 12 semanas após o nascimento da criança.

Quem tem direito à licença de maternidade no Luxemburgo? 

Qualquer mulher grávida que:

• exerça uma atividade profissional (como trabalhadora por conta de outrem, trabalhadora independente ou aprendiz) que tenha estado sujeita ao seguro social durante pelo menos 6 meses no último ano

• não tenha direito a outras condições legais ou acordadas mais favoráveis.

Isto inclui mulheres com:

• um contrato de trabalho;

• um contrato de aprendizagem;

• estatuto de trabalhadora independente;

mas também estudantes que trabalham durante as férias escolares.

Como e quando deve solicitar a licença de maternidade?

De acordo com o artigo L. 331-2 do Código do Trabalho, uma mulher grávida é uma funcionária que está à espera de um filho e que notificou o seu empregador sobre a gravidez. Aqui está um guia passo a passo para solicitar a licença de maternidade no Luxemburgo, garantindo que cumpre os requisitos:

• Obtenha um atestado de gravidez às 12 semanas do seu médico e notifique o seu empregador: Para justificar a sua licença de maternidade ou amamentação, deve enviar um atestado médico de gravidez ou amamentação ao seu empregador, seja por correio registado com aviso de receção, seja entregando-o pessoalmente contra assinatura. Atenção: se trabalhar numa posição de alto risco (indústria, química, saúde, trabalho prolongado em pé, etc.), devem ser feitos ajustes; nesse caso, é importante informar rapidamente o seu empregador. A fim de evitar qualquer risco durante a gravidez que possa estar relacionado com as condições de trabalho, é preferível notificar o empregador o mais rapidamente possível para beneficiar, se necessário, de um ajuste ou de uma separação do posto de trabalho.

• Apresente o atestado médico indicando a data prevista para o parto à Caixa Nacional de Saúde (CNS) e ao seu empregador. Este atestado, elaborado por um médico ou ginecologista nas últimas 12 semanas da gravidez, deve mencionar a data prevista para o parto. A data de emissão do atestado é decisiva: se o atestado for emitido antes do início da 29.ª semana de gravidez (antes das últimas 12 semanas), não será aceite e ser-lhe-á devolvido.

Importante: lembre-se de que, para ter direito aos benefícios da licença de maternidade, deve estar filiada no sistema de Segurança Social há pelo menos 6 meses no ano anterior à sua licença.

Os seus direitos durante a licença de maternidade no Luxemburgo

• Segurança no emprego: o Código do Trabalho garante a sua segurança no emprego durante toda a licença de maternidade. O seu empregador não pode rescindir o seu contrato de trabalho nem atribuí-la a um cargo diferente com qualificações inferiores durante este período.

• Antiguidade e acumulação de férias: A sua antiguidade por tempo de serviço permanece inalterada durante a licença de maternidade. Além disso, continua a acumular dias de férias remuneradas regulares durante a sua licença de maternidade.

• Transferência de férias não utilizadas: Os dias de férias remuneradas que não tirou antes de iniciar a licença de maternidade podem ser transferidos para o ano seguinte. Isto permite-lhe utilizar esses dias até 31 de março do ano seguinte.

• Consultas médicas durante o horário de trabalho: As mulheres grávidas podem ir ao ginecologista para exames pré-natais durante o horário de trabalho sem perda de remuneração.

• Apoio às mães que amamentam: O Luxemburgo reconhece a importância da amamentação e apoia as mães que trabalham. Se optar por continuar a amamentar após o fim da licença de maternidade, tem direito a tempo dedicado à amamentação durante o horário de trabalho.

Licença de maternidade no Luxemburgo: como é realmente? Charlotte Fossoul, funcionária da ALEBA, fala abertamente sobre a sua experiência com a sua terceira gravidez. Leia a história completa! (Clique aqui)

Para obter mais informações, consulte estas páginas oficiais: 

• https://guichet.public.lu/en/entreprises/ressources-humaines/conges/situation-perso/grossesse-maternite.html 

• https://guichet.public.lu/en/citoyens/travail/conges-jours-feries/situation-personnelle/protection-femme-enceinte-ou-allaitante.html

• https://www.csl.lu/en/your-rights/social-security/illness-and-maternity/maternity/